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SEM TITULAR DESDE 2001 - Consulado de Portugal abre hoje nas Bermudas

O Consulado de Portugal em Hamilton, Bermudas, reabre hoje com a chegada àquela cidade do funcionário administrativo do Ministério dos Negócios Estrangeiros José Manuel Marques Pereira.
O Consulado, que o governo pretende fazer baixar à categoria de honorár io, está sem titular desde 2001 tendo desde então funcionado intermitentemente.

Fernando Santos (Lusa)

O último período de reabertura temporária decorreu entre 24 de Outubro e 28 de Novembro de 2006, quando foi temporariamente colocado na capital das Bermudas, como gerente consular, o mesmo funcionário que segunda-feira reabrirá aquele posto.

Na ausência de um posto consular em funcionamento, as autoridades das Bermudas tiveram neste princípio de ano sérias dificuldades para contactar as autoridades portuguesas devido ao desaparecimento de um tripulante português do vel eiro "Windy" que atracou em Hamilton no Dia de Ano Novo.

No percurso entre a Ilha de Antigua e as Bermudas, o tripulante Luiz Santos caiu ao mar enquanto trabalhava nas velas, acabando por desaparecer. O comandante do veleiro, o espanhol Alvaro Combe, viajava com Luis Santos desde Granada, tendo na sua rota para Espanha as Ilhas de Antigua, Bermudas e Açores.

O encerramento do Consulado de Portugal em Hamilton tem merecido desesperadas críticas da comunidade portuguesa nas Bermudas, na sua maioria de origem açoriana.
Alguns meios comunitários das Bermudas pensam que as solicitações de serviços consulares portugueses neste território britânico poderão crescer a parti r de 1 de Abril.

Uma lei de 31 de Março de 2001 proíbe que os trabalhadores estrangeiros permaneçam nas Bermudas mais de seis anos, período que, conforme a data do contrato, começa gradualmente a ser cumprido a partir de 1 de Abril de 2007.
A única excepção prevista é para os trabalhadores que sejam considerados elementos essenciais na empresa, que, em geral, poderão prorrogar a estadia mais três anos.
Este limite de seis anos de estadia vai afectar praticamente todos os estrangeiros que chegaram às Bermudas depois de 31 de Julho de 1989, a quem a lei Bermuda Immigration and Protection Act de 2002 proibe, em geral, acesso à residência permanente.

Embora sem estatísticas oficiais, o meio associativo português de Hamilton crê que três mil portugueses poderão estar no território com contrato de trabalho de duração variada, mantendo por isso fortes ligações com a terra de origem.
Não há, contudo, estatísticas exactas sobre quantos completam os seis anos de estadia nas Bermudas por volta 1 de Abril de 2007.

Segundo o líder comunitário Eddy Mello, os trabalhadores portugueses cumprem em geral contratos de um ano, que pode ser renovado, regressando naturalmente aos Açores no fim do contrato, pelo que não se espera uma situação de crise com a chegada daquela data.
O Ministério da Imigração das Bermudas anunciou quarta-feira que iria colocar na Internet as fotografias dos trabalhadores estrangeiros que continuasse m no território depois de terminados os seus contratos de trabalho, premiando com o equivalente a 750 euros a denúncia da sua presença.

O governo tem vindo a justificar as medidas contra a presença prolongada de trabalhadores estrangeiros com a necessidade de conter o crescimento populacional das Bermudas.
Com 33,2 quilómetros quadrados, as Bermudas são o quinto território autónomo ou independente mais pequeno do Mundo, só ultrapassado pelo Vaticano, Mónaco, Nauru e Tuvalu.

Por outro lado, com 68.500 pessoas a viver nos seus 33,2 quilómetros quadrados, tem uma densidade populacional de 3,3 mil habitantes por milha quadrada (1,6 km2), só ultrapassada pela do Mónaco (15.921 habitantes por milha quadrada ) e de Singapura (6.891 habitantes por milha quadrada).
Na vida política activa das Bermudas, há presentemente dois luso-descendentes.
São de origem portuguesa o presidente da Câmara de Hamilton, Sutherland Madeiros, e o parlamentar Trevor Moniz.

Emigrantes açorianos
conhecem a lei

O Governo açoriano "está tranquilo" quanto aos efeitos das medidas adoptadas pelas Bermudas para combater a imigração ilegal, alegando que os cerca de três mil açorianos a residir no arquipélago estão devidamente informados da lei.

"Não estamos nada preocupados, pois tudo se tem processado de uma maneira absolutamente normal", afirmou a directora regional das Comunidades, Alzira Silva, acrescentando que todos os anos têm regressado regularmente açorianos emigrados nas Bermudas.

A responsável açoriana pela pasta das Comunidades mostrou-se convicta de que os emigrantes açorianos não virão em massa para a região, mas sim gradualmente à medida que os seus contratos de trabalho forem cessando.
"A emigração para as Bermudas é temporária e quem parte para lá sabe que vai ter de regressar, por isso muitos não se desfazem dos seus haveres nas ilhas", afirmou Alzira Silva.

Recentemente o Ministério da Imigração nas Bermudas anunciou que os imigrantes a residir no arquipélago cujo visto de permanência no país tenha caducado, deixando-os em situação ilegal, serão considerados fugitivos e será oferecida uma recompensa por informação que conduza à sua captura.

A decisão visa apertar o cerco aos imigrantes ilegais e vai incluir a divulgação de fotos dos clandestinos na Internet e a oferta de 750 euros a quem der informações sobre estas pessoas.
Além disso, as novas medidas de combate à imigração ilegal nas Bermudas contemplam a aplicação de multas a quem empregar ou proteger estes imigrantes, pois embora constituam uma pequena fracção de 65 mil habitantes têm vindo a ser acusados de tirarem postos de trabalho aos nativos.

A directora regional das Comunidades referiu, ainda, não ter conhecimento da chegada de nenhum emigrante das Bermudas aos Açores desde o início do ano até agora, frisando que as autoridades regionais estão a postos para ajudar essas pessoas a suprir necessidades em áreas como educação, habitação e emprego.
Segundo disse, em 2006 partiram mais de 400 açorianos para as Bermudas, ao passo que para os Estados Unidos da América foram cerca de cem pessoas.

Sublinhando que os trabalhadores açorianos nas Bermudas são muito apreciados, Alzira Silva salientou o facto de representarem uma mão-de-obra experiente que poderá ser útil para o desenvolvimento dos Açores.
"Os açorianos nas Bermudas trabalham, principalmente, na área da hotelaria, jardinagem e restauração", disse a responsável, para quem muitos destas pessoas acabam por abrir pequenos negócios quando regressam ao arquipélago.

Embora sem estatísticas oficiais, o meio associativo português nas Bermudas crê que, entre os potencialmente 5.000 elementos da comunidade portuguesa, uns 3.000 estejam no território com contrato de trabalho, mantendo por isso fortes ligações com a terra de origem.

08/01/2007 - 15:35

Fonte: A União (http://www.auniao.com)

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