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Lançada Campanha Nacional contra o recrutamento de crianças-soldado

O Presidente da República Socialista Democrática do Sri Lanka e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram hoje uma campanha nacional para prevenir o recrutamento infantil e promover a libertação de todas as crianças recrutadas.

A campanha, “Bring Back the Child” (Recuperar a Criança), visa grupos armados, comunidades vulneráveis e as crianças afectadas. O apelo da campanha para que termine o recrutamento de crianças é acompanhado pela prestação de serviços de reintegração e reabilitação às crianças libertadas.
‘Bring back the Child’ será divulgada na televisão, na rádio e através dos jornais, outdoors e cartazes por todo o país, com um enfoque no Norte e no Leste, em três línguas – Cingalês, Tamil e Inglês.

“O governo do Sri Lanka tem uma política de tolerância zero perante o recrutamento de crianças, bem como o recrutamento abaixo dos 18 anos de idade com vista a participar nas hostilidades, os quais são contrários à lei cingalesa e ao direito internacional,” afirmou o Comissário Geral para a Reabilitação, Suhada Gamalath. “Esta Campanha reforça a mensagem de que as crianças recrutadas são vítimas de crimes cometidos contra elas. As crianças libertadas ou que fogem dos grupos armados nada têm a temer – elas serão tratadas como crianças que precisam de apoio imediato.”
‘Bring back the Child’ é uma Campanha multimédia que apela a todos os que recrutam crianças para que deixem de o fazer, e para que todas as crianças nas suas fileiras sejam libertadas a fim de que possam regressar às suas famílias e ter acesso aos serviços incluindo cuidados de saúde, apoio psicossocial, educação e formação vocacional. Simultaneamente, ‘Bring Back the Child’ irá reforçar a capacidade de as comunidades protegerem as crianças contra as ameaças do recrutamento.

“As crianças-soldado vivem num cenário de violência e sofrimento onde as suas vidas correm grandes riscos,” afirmou Philippe Duamelle, Representante da UNICEF no Sri Lanka. “Muitas delas são mortas ou mutiladas, e aquelas que sobrevivem a acontecimentos traumáticos ficam muitas vezes com sequelas psicológicas graves. Mesmo as crianças que não combatem, perdem anos preciosos que não podem ser substituídos. Em vez de sentirem esperança face ao futuro, estas crianças vivem no medo do dia de amanhã. Contudo, na sequência da sua libertação elas podem adaptar-se e fazem-no se lhes for dada uma segunda oportunidade na infância. Esta Campanha faz parte dessa oportunidade.”

A UNICEF tem vindo a acompanhar e a dar conta do problema do recrutamento infantil no Sri Lanka desde 2002. Nesse período, através das respectivas famílias, a UNICEF recebeu informação de que quase 7 000 crianças foram recrutadas por grupos armados. Entre 2002 e 2009, algumas dessas crianças-soldado foram libertadas, outras já ultrapassaram os 18 anos, muitas continuam presas na condição de crianças-soldado, e outras foram mortas no decurso do conflito.

O Sri Lanka foi um dos primeiros países a assinar e ratificar o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados. No âmbito deste Protocolo, o Sri Lanka comprometeu-se a tomar medidas contra o recrutamento de crianças e proporcionar apoio de reabilitação às crianças libertadas dos grupos armados. A UNICEF trabalha de perto com o Gabinete do Comissário Geral para a Reabilitação, que envidou grandes esforços no sentido de assegurar protecção legal às crianças afectadas pelo recrutamento infantil e de prestar cuidados e protecção às crianças libertadas.

Esta colaboração entre o governo do Sri Lanka e a UNICEF traduziu-se também pela assinatura em Dezembro de 2008 de um Plano de Acção entre o Governo, o TMVP (Tamil Makkal Viduthalai Pulikal), e a UNICEF, bem como pela adopção de novos regulamentos especiais que reforçam a protecção legal das crianças libertadas dos grupos armados. Por outro lado, foi aberto um centro de reabilitação para ex-crianças-soldado, assim como uma Unidade de Bem-Estar Infantil em Batticaloa, à qual os pais e familiares podem dirigir-se para participar o recrutamento dos seus filhos e receber uma resposta coordenada com vista à libertação das crianças.


28/02/2009 - 10:21

Fonte: Gabinete de Imprensa ()

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